MARINGÁ

Aeroporto de Maringá recebeu R$ 3,8 milhões da prefeitura durante a pandemia
Relatório de ONG municipal questiona o uso dos recursos públicos durante o período de 2020.


Foto: Reprodução/VEJA

Uma investigação realizada pela entidade Observatório Social de Maringá (OSM) apontou nesta segunda-feira (12/04) que foi houve falta de transparência sobre o uso dos recursos durante a gestão da pandemia de Covid-19 no município; no mesmo estudo, apesar das previsões pessimistas e do pedido de calamidade pública, as contas do município registraram superávit na arrecadação relativa ao ano 2020, totalizada em R$ 308 milhões.

R$ 151 milhões foram repassados a administração da cidade-canção desde o começo da pandemia; legisladores decidiram que quase 30% (R$ 49,2 mi.) do repasse deveria destinado ao apoio financeiro, como determinado pela lei nº173, e a medida provisória nº938, ambas aprovadas em 2020. Como tais recursos podem ser utilizados em qualquer secretaria do município, quase todo valor separado para tal finalidade (R$ 42 mi.) foi usado para suprir a folha de pagamento.

Entretanto, o apice da discussão sobre o uso do repasse são os R$ 3,8 milhões destinados ao Aeroporto de Maringá, valor este poderia ter sido destinado para outras áreas afetadas pela pandemia segundo a OSM, como o caso do transporte coletivo; desde o ano passado o setor sofreu três greves por conta de disputas salariais, prejudicando a população maringaense. “Não há ilegalidade nessa destinação, não era um recurso que deveria ser aplicado em uma ou outra secretaria. Questionamos a destinação [...] já que a prefeitura tinha outros recursos para essa finalidade”, disse Cristiane Tomiazzi, presidenta da organização.

Os recursos obitdos pela administração pública de Maringá registraram um aumento de 69% em relação a 2019. Considerando apenas recursos livres, o superávit foi de 151%; boa parte foi proveniente do aumento de repasses do Governo Federal, feita em caráter emergencial para o combate a pandemia de Coronavírus, além da arrecadação tributária, que subiu em 6%. A presidenta da OSM destacou que as despesas realizadas nas secretarias de Saúde e Assistência Social ficaram pouco acima do que estava previsto para o período de 2020.





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