POLÍTICA

Convenções partidárias começam nesta segunda-feira, 31, e seguem até 16 de setembro

Começam nesta segunda-feira, 31 e seguem até o dia 16 de setembro, as convenções partidárias. Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, foram transferidas para a nova data.

Em Maringá, o primeiro partido político a realizar convenção municipal para decidir os candidatos, será o PP. O partido é comandado pelo deputado federal Ricardo Barros – líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. A convenção está prevista para esta-segunda-feira, 31. O ex-prefeito Sílvio Barros e a coronel Audilene são os nomes mais cotados para a disputa pela prefeitura.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.




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