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​Colocando "O PINGOS NOS IS"

À Direita 27/12/2019 14h19Fonte:  Rogério Calazans




O JUIZ DE GARANTIA é o sistema no qual, no caso de investigações penais, um JUIZ fica responsável pela condução da INVESTIGAÇÃO e outro JUIZ fica responsável pela PROLAÇÃO da sentença. Boa parte dos países ocidentais desenvolvidos utilizam esse sistema.

Com isso, o JUIZ que conduz investigação fica mais à vontade para se aprofundar no caso, sem receio de que algo poderá ser invalidado por uma eventual acusação de "IMPARCIALIDADE". Ele pode fazer com que à investigação fique muito mais consistente. Além disso, vai diminuir muito as invalidações de investigações, exatamente porque ainda na PRIMEIRA INSTÂNCIA já haverá um JUIZ REVISOR.

Do modo como está hoje, o JUIZ profere sentença é somente no TRIBUNAL,  às vezes somente no STF, o processo é totalmente anulado. Trabalhos de anos ficam em vão,  o que encarece o sistema e gera frustação com a atuação do Judiciário. 

Se o JUDICIÁRIO não tem juízes SUFICIENTES, deve providenciar à correção disso. Afinal de contas,  o JUDICIÁRIO cobra custas altíssimas do POVO. DINHEIRO é o que não falta. Basta DIMINUIR um pouco as regalias dos DESEMBARGADORES e dos JUÍZES.

Rogério CALAZANS
Advogado



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Colunista Emerson Celestino aborda os principais assunto da política regional e nacional.